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BLOG
12 de jan. de 201511 min de leitura
Artigo Científico – MP 664 – Dr. Everson Salem Custódio
ASPECTOS CONTROVERTIDOS E POLÊMICOS SOBRE A MP 664 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 – IMPACTOS NO REGIME GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL...
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17 de nov. de 20141 min de leitura
Polícia apreende 10 mil produtos falsificados em feirão de Caxias, RJ
Com a chegada dos policiais, alguns comerciantes fecharam as portas para tentar evitar a entrada dos agentes. Um chaveiro precisou ser...
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14 de nov. de 20142 min de leitura
Cuidado com fraude! INPI não envia boletos nem entra em contato por telefone com os usuários
A Comissão de Conduta e Ética dos Agentes da Propriedade Industrial, em cumprimento à recomendação da Procuradoria Federal Especializada...
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14 de nov. de 20141 min de leitura
Diretoria de Marcas passa a expedir certificados de registro em formato eletrônico
Veja mais no Portal INPI.
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14 de nov. de 20141 min de leitura
TRF da 4ª Região manda UFSC revalidar diploma estrangeiro de médica
A médica inscreveu-se na UFSC, em 2009, para revalidação de Diploma Médico Estrangeiro, momento em que foi indicada à realização de...
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30 de out. de 20141 min de leitura
Justiça Federal determina redução de alíquota de COFINS de Corretoras de Seguros
O Mandado de Segurança impetrado ataca o entendimento equivocado da Receita Federal ao equiparar as corretoras de seguros com entidades...
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17 de out. de 20142 min de leitura
Justiça Federal proíbe Cielo de usar marca após disputa com nadador
O entendimento para a decisão foi de que o sobrenome da família do atleta foi apropriado de forma indevida, depois de fechado contrato de...
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