BLOG

No entanto, segundo o advogado previdenciário Lúcio Henrique Ribeiro de Paula do escritório de advocacia Ayres Monteiro & Darini...

A cobrança mensal indevida gerou uma dívida de, aproximadamente, R$ 4,5 mil. Por causa disso, a instituição financeira deverá quitar o...

O MPMG ajuizou ação contra o Itaú Unibanco S/A alegando que a instituição financeira estaria debitando integralmente o salário dos...

Ao analisar o feito, a juíza responsável anota que, “segundo o disposto no Título 1, Capítulo 6, item 3, do Regulamento do Mercado de...

A 5.ª Turma do Em virtude da falha, os mutuários entraram com ação na Justiça Federal, objetivando reparação por danos morais e...

A decisão determina também que nas faturas sejam especificados de forma clara e detalhada os encargos incidentes em caso de mora (nome e...

Do lado brasileiro, assinou o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual (CNCP), Flávio...

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) moveu cinco ações e fez 92 notificações extrajudiciais contra empresas pela utilização...